Os cuidados para quem compra imóvel na planta
Para evitar problemas ao comprar um imóvel na planta, você pode tomar alguns cuidados antes, durante e depois de fechar o negócio. Tire as dúvidas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.
São muitos os riscos de quem compra um imóvel na planta. A gente não tem controle sobre a qualidade do material nem o prazo de entrega. Para evitar esses e outros problemas, você pode tomar alguns cuidados antes, durante e depois de fechar o negócio.
Aline e a mãe decidiram comprar um apartamento na planta em uma construtora. “Por ela já estar no mercado há mais de 40 anos e a gente ter pessoas que já compraram aqui dentro, então foi mais fácil”, diz Aline Saponara, gestora de RH. É possível checar na justiça, nos conselhos regionais de engenharia e no Procon se há algum processo contra a construtora e ver também se a obra é regularizada junto à prefeitura.
“O alvará, os registros, os projetos, para que ele possa ter certeza de que tanto a construtora como a realização da obra estão de maneira regular. É direito do consumidor a informação clara e precisa sobre todas as cláusulas contratuais”, diz Marcelo Barbosa, coordenador do Procon.
Durante a construção o consumidor também deve ficar atento. Uma das reclamações mais frequente de quem compra um imóvel na planta é sobre a qualidade do material usado. Muitas construtoras não colocam pisos, revestimentos ou acabamentos que constavam no contrato. Por isso, o futuro morador deve fazer visitas constantes a obra.
“Eu venho olhar tudo. Desde rejunte, parede, tudo, fiação. Para saber também se o prazo de entrega vai ser o que eles estipularam”, diz Marcela Abdala, consultora de moda. Este é o problema de Luiz Otávio. Ele teve até que adiar o casamento. “O contrato não estipula um prazo máximo ou mínimo de entrega. Só estipula que pode haver atraso. Só que eu não imaginei que seria mais de 150 dias”, diz Luiz Otávio Jacinto, projetista.
No anuncio do empreendimento que Luiz Otávio guardou, o prazo de entrega é dezembro do ano passado. Segundo o Procon isto vale como prova. “É importante ao consumidor guardar os panfletos publicitários, fotografar as maquetes do projeto para que ele compare aquilo que lhe for ofertado inicialmente com o imóvel devidamente entregue”, diz Marcelo Barbosa, coordenador do Procon.
O prédio de Vanessa nem saiu do papel. A construtora mudou o projeto do condomínio porque uma rua vai cortar o terreno. Vanessa já pagou R$ 2.400. A empresa só quer devolver R$ 1.600. “Fomos orientados pelo juizado de pequenas causas a aceitar e depois, através da Justiça, requerer o restante”, diz Vanessa Alexandre de Assis, administradora de empresa.
Um milhão de imóveis devem ser construídos para atender os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida. A compra pode ser na planta. A gente está com a gerente de desenvolvimento urbano da Caixa, Soiara Xavier. Vamos começar falando sobre as exigências:
Jornal Hoje: Em um dos programas há uma curiosidade. É possível fazer a inscrição com o nomes sujo.
Soraia Xavier: Sim, para famílias com renda de até três salários mínimos.
Jornal Hoje: É preciso comprovar renda. E quem não tiver como comprovar?
Soraia Xavier: A renda informal também é aceita, através de um pagamento de aluguel, cartão de crédito, faturas, pagamentos, também pode ser comprovado.
Jornal Hoje: Qual é o valo mínimo da prestação?
Soraia Xavier: R$ 50, 10% da renda familiar.
Jornal Hoje: Agora, o outro programa é para quem ganha até R$5.000?
Soraia Xavier: Sim. De três a dez salários mínimos também via construtora. As famílias podem se inscrever.
Jornal Hoje: E quanto pode custar este imóvel?
Soraia Xavier: Varia de R$ 80 mil a R$ 130 mil, como é o caso de São Paulo. Depende da cidade.
Jornal Hoje: Agora tem uma parcela mínima ou porcentagem do salário da pessoa?
Soraia Xavier: Neste programa, 30% é o máximo que pode comprometer da renda familiar.
Jornal Hoje: Quanto tempo para pagar?
Soraia Xavier: Trinta anos.
Jornal Hoje: E quando começa o pagamento.
Soraia Xavier: O pagamento começa na entrega das chaves, nos dois programas.
Jornal Hoje: Tem algum critério principal de seleção?
Soraia Xavier: O de zero a três salários mínimos, a seleção é preferencial que seja feita o registro para mulheres.
Acessado em 13/05/09, 11:26h.